Documentos

  • PP 0232021 (765 kB)

    Registro de Preços para eventual aquisição de veículo/ tipo ambulância porte pequeno, para transporte de usuários do Sistema Único de Saúde, para atendimentos eletivos na Atendimentos eletivos na Atenção Primária

  • TP 0152021 (789 kB)

    Contratação de serviços médicos

  • Decreto nº 055-2021 (2 MB)

    Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades educacionais presenciais na rede pública e privada do município

  • Decreto 054-2021 (2 MB)

    Suplementar

  • Decreto 053-2021 (448 kB)

    Suplementar

  • Decreto 052-2021 (3 MB)

    Suplementar

  • Decreto 051-2021 (1 MB)

    Suplementar

  • Decreto 050-2021 (2 MB)

    Suplementar

  • Portaria 074-2021 (563 kB)

    Nomeia membros para constituírem a Comissão para avaliação de títulos para a promoção às classes dos Profissionais da Educação do Município de Presidente Juscelino

  • DECRETO Nº 049-2021 (461 kB)

    Decreto Suplementar

  • PORTARIA Nº 073-2021 (917 kB)

    Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Presidente Juscelino em substituição e dá outras providências

  • RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (244 kB)

  • PP 0222021 (796 kB)

    Aquisição de material e equipamento odontologico

  • LEI N° 661–2021 (516 kB)

    LEI N° 661–2021 AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 660–2021 (1 MB)

    LEI N° 660–2021 INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A ATIVIDADES DE COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 659-2021 LDO-2021-2022 (39 MB)

  • DECRETO N°48–2021 (2 MB)

    DECRETO N°48–2021 SUPLEMENTAR

  • DECRETO N°47–2021 (867 kB)

    DECRETO N°47–2021 SUPLEMENTAR.

  • DECRETO N°46–2021 (2 MB)

    DECRETO N°46–2021 SUPLEMENTAR.

  • DECRETO N°45–2021 (1 MB)

    DECRETO N°45–2021 SUPLEMENTAR.

  • DECRETO N°44–2021 (423 kB)

    DECRETO N°44–2021 SUPLEMENTAR.

  • DECRETO N°43–2021 (1 MB)

    DECRETO N°43–2021 SUPLEMENTAR

  • BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO SEMANAL (342 kB)

  • Projeto (237 kB)

  • Planilha (2 MB)

  • Memorial Descritivo (3 MB)

  • Anexos a TP 0142021 (766 kB)

    Cronograma

  • TP 0142021 (736 kB)

    Contratação de empresa para requalificação da Praça Achiles Diniz Couto, centro, Presidente Juscelino/MG

  • Planilha (1 MB)

    Planilha

  • Memorial Descritivo (3 MB)

  • Anexos a TP 0132021 (772 kB)

    Cronograma

  • TP 0132021 (739 kB)

    Contratação de empresa para implantação de praça, na Rua Vereador Geraldo Gomes Diniz, Bairro Bela Vista, Presidente Juscelino/MG

  • PORTARIA N° 72–2021 (903 kB)

    PORTARIA N° 72–2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO MG.

  • PP 0212021 (738 kB)

    Registro de Preços para aquisição de TESTE COVID -19, álcool em gel 70% e máscaras

  • PP 0202021 (640 kB)

    Aquisição de cortinas e bastão para a manutenção da infraestrutura dos estabelecimentos municipais de saúde

  • Cronograma (776 kB)

    Cronograma

  • PORTARIA N° 71–2021 (479 kB)

    PORTARIA N° 71–2021 NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.

  • PORTARIA N° 70–2021 (605 kB)

    PORTARIA N° 70–2021 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N°658–2021 (15 MB)

    LEI N° 658–2021 REESTRUTURA A POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • LEI N°657– 2021 (16 MB)

    LEI N° 657–2021 REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • PORTARIA N° 69–2021 (952 kB)

    PORTARIA N° 69–2021 NOMEIA MEMBRO DO COMSEA- CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO EM SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETO N° 105–2020 (781 kB)

    DECRETO N° 105–2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS NAS REDES PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Planilha (2 MB)

    Planilha

  • Memorial Descritivo (3 MB)

  • Anexos a TP 0122021 (155 kB)

    Projeto

  • TP 0122021 (754 kB)

    Contratação de empresa para construção de praça com academia ao ar livre, na rua Madalena Rocha, centro, Presidente Juscelino/MG

  • TP 0112021 (806 kB)

    Prestação de serviços médicos

  • Projeto (5 MB)

  • Memorial Descritivo (8 MB)

  • Cronograma (719 kB)