PORTARIA N° 33–2019 — EM SUBSTITUIÇÃO, NOMEIA MEMBRO DO COMTUR- CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE PRESIDENTE JUSCELINO
PORTARIA N° 32–2019 CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO –MINAS GERAIS-EDITAL N° 001-2016
PORTARIA N° 31–2019 TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N° 001-2016, TENDO SIDO HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL N° 013 DE 18-07-2016
PORTARIA N° 30 — DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG
PORTARIA N° 29 CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO MG EDITAL 001-2016
PORTARIA N° 28 — TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N°001-2016, TENDO SIDO HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL N° 013 DE 18-07-2016
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente- CMDCA, no uso das atribuições que lhe compete publicou o Edital do Processo de Escolha Unificada dos membros do Conselho Tutelar do Município de Presidente Juscelino/MG, referente ao mandato 2020/2023.
LEI N° 642–2019 INSTITUI O PROGRAMA DE SUBSÍDIO DE HORAS MÁQUINAS PARA MELHORIAS NA PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 641–2019 AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2020, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.
LEI Nº. 640-2019-LOA-2020
PORTARIA N°27-2019– NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO.
PORTARIA N° 26-2019– CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO MG
PORTARIA N°25-2019– TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N° 001-2016, TENDO SIDO HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 013 DE 18-07-16
PORTARIA N°24-2019- CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO.
PORTARIA N°23-2019– TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N° 001-2016, TENDO SIDO HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 013 DE 18-07-16
PORTARIA N°22-2019- CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO.
PORTARIAN°-21-2019-DISPÔE-SOBRE-EXONERAÇÃO-DE-SERVIDOR-PÚBLICO-DO-MUNICÍPIO-DE-PRESIDENTE-JUSCELINO-MG-1
PORTARIA N°20-2019- CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO.
PORTARIA N°19-2019–NOMEAR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, PATRIMÔNIO FAZENDA,OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°18-2019– TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N° 001-2016, TENDO SIDO HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 013 DE 18-07-16
PORTARIA N° 17-2019– DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Registro de preços para aquisição de materiais esportivos diversos para uso das Escolas Municipais, Secretaria de Saúde, CRAS e Desporto Amador do Município
Registro de preços para aquisição de materiais de construção, ferramentas, madeira, areia, britas, hidráulicos, elétricos e pinturas em geral para a manutenção de serviços e obras públicas, descrito e especificado no Termo de Referência
Edital PP nº 006/2019 Retificado
Edital Retificado PP 005/2019
Aquisição de materiais permanentes, materiais de consumo e veículo em atendimento à Proposta de Aquisição nº 19188.584000/1180-01 firmada entre o Ministério da Saúde e o Município de Presidente Juscelino (Fundo Municipal de Saúde / Secretaria Municipal de Saúde) e veículo tipo ambulância para a Secretaria Municipal de Saúde
Aviso de Retificação PP 005/2019
Aviso de Retificação PP 005/2019
Aviso de Retificação PP 005/2019
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
LEI N° 639–2019 QUE CONCEDE REAJUSTE DO VENCIMENTO DO CARGO EFETIVO DE ”SECRETÁRIA EXECUTIVA”, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Registro de Preços para aquisição de suplemento alimentar para atendimento de pacientes com necessidade de alimentação complementar, mediante indicação médica e avaliação nutricional.
LEI N° 638 –2019– INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO O FERIADO MUNICIPAL ”DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA”, A SER COMEMORADO TODO DIA 20 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 637–2019– AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N° 636–2019 DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA ATIVIDA DE DE MOTOTAXI EM PRESIDENTE JUSCELINO, DE ACORDO COM O §2°, DO ARTIGO 140, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
LEI N° 635-2019– AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO PRIVATIVO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N° 634 –2019 AUTORIZA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 633–2019 MODIFICA O ANEXO ”1” DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO N° 572-2019
LEI N° 631– DE 2019 DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM SERVIÇO DE FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO.
LEI N° 630 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 568 DE 17 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 16 –2019– NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO PRÉVIA
PORTARIA N° 15 — 2019– CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal e Saúde
LEI N°629–2019– ”AUTORIZA REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RCI – Relatório do Controle Interno referente ao ano de 2017.
Processo Licitatório nº 0052019- Adesão nº 0012019
Processo Licitatório nº 0042019- Inexigibilidade nº 0022019
Processo Licitatório nº 0032019- Dispensa 0012019
Processo Licitatório mº 0022019- PP 0012019